CULTURA AFRO-BRASILEIRA

História e Cultura Afro-Brasileira: dez anos da Lei 10.639/03

Por: Patrícia de Freitas

Em 2013 comemoramos os dez anos da promulgação da lei 10.639/03 que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e médio, na educação de jovens e adultos, educação superior das escolas oficiais e particulares do país. Ao mesmo tempo, a lei apresentou alguns encaminhamentos para trabalhar a temática em sala de aula e consequentemente, propõe uma mudança curricular dinâmica que leve em consideração a diversidade cultural no contexto educativo. Importante lembrar que a lei 10.639/03 foi alterada pela lei 11.645, incluindo a temática do ensino de história e cultura indígena no Brasil.

Entre a promulgação de uma lei e sua efetivação existe um longo trajeto a ser percorrido. Esse parece o caminho natural das leis brasileiras, bonitas no papel e irreais na prática. Com a lei 10.639/03 parece que ocorreu algo parecido, muitos a ignoram com o discurso que já trabalham a temática. A questão é justamente essa, o modo como a temática vem sendo abordada durante décadas nas nossas escolas. A lei não estabelece apenas um acréscimo de conteúdo, mas uma mudança radical no modo como o conteúdo é trabalhado. Ao mesmo tempo, exige uma mudança de postura diante das mais variadas situações presenciadas no cotidiano escolar. Redimensionar o modo como os conteúdos são trabalhados, requer novas leituras. Estar atento ao grupo multifacetado e multicultural.

Muitas vezes, um cuidado maior a detalhes pode fazer toda a diferença. A elaboração de um mural, a atenção a determinadas datas comemorativas, a exploração de falas, xingamentos que não podem passar despercebidos. O fato é que os educandos afrodescendentes e indígenas precisam sentir-se inteirados, presentes e representados. Este é um caminho que precisa ser trilhado por todos os professores, independente da disciplina que lecionam ou do nível de ensino que atuam. Trazer para sua prática elementos que eliminem um racismo surdo, que ignora a presença do outro quando não leva em consideração as suas particularidades.